Reembolso sobre o imposto especial do gasóleo (Excise Duty)

Economizar 1,00 € por 1000 litros das suas despesas de gasóleo em Espanha

Quem paga o gasóleo em Espanha com cartões de serviço de empresas registadas, poderá obter um reembolso de 1,00 euros por 1000 litros (+48,00 € / 1000 litres em Valencia e +24,00 € / 1000 litres em Castilla y León) sobre o imposto especial do gasóleo. Também há muitas probabilidades desta taxa continuar a aumentar num futuro próximo.

De acordo com a lei espanhola, deverá ter um representante fiscal em Espanha.. Desde 1986, actuamos como representante fiscal de cerca de milhares de transportadoras rodoviárias europeias para a recuperação do IVA e estaríamos encantados de ser o vosso representante fiscal igualmente nesta matéria. As empresas de transportes terrestres de passageiros também têm a possibilidade de recuperar este imposto especial, que se pagará ao requerente trimestralmente.

Os requisitos para a recuperação são:

  • O titular do cartão tem de estar estabelecido em qualquer um dos países da UE. As transportadoras não espanholas devem:
    - Nomear um representante fiscal em Espanha.
    - Obter um número fiscal espanhol (ID) - Europa Tax fá-lo-á por si.
  • Os veículos seleccionados são:
- Os camiões com um peso de carga máximo de 7,5 toneladas ou mais.
- Autocarros autorizados para mais de 8 passageiros.
- Os táxis com o taxímetro.
  • Os veículos podem ser de propriedade privada, alugados ou com contrato de leasing em nome do titular do cartão.
  • Os veículos devem estar registados numa base de dados do departamento espanhol de “Alfândega e impostos especiais”. Só se pode recuperar o gasóleo de veículos registados. Por isso, cada alteração de dados deverá ser sempre actualizada. - A Europa Tax, SL. o fá-lo-á com os dados que nos forem fornecidos..
  • Cada ano, nos primeiros 20 dias de Janeiro, o titular do cartão deve comunicar à Agência Tributária os quilómetros de cada veículo registado durante o ano anterior. Este requisito será igualmente cumprido pela Europa Tax como seu fiscal representante com os dados que nos terá fornecido anteriormente.

Para representar a sua empresa necessitamos:

  • Uma procuração notarial com a "Apostilla de La Haya " em nome da Europa Tax, SL como seu representante fiscal. Entregaremos um modelo da procuração no caso de já termos uma procuração da sua empresa, tentaremos usá-la.

O que fará Europa Tax em seu nome?:

  • Ser seu Representante Fiscal em Espanha, como a lei exige.
  • Obter um número de identificação fiscal espanhol para a sua empresa.
  • Registrar a sua empresa e seus veículos seleccionados para a recuperação e mantê-los actualizados, de acordo com os seus relatórios.
  • Enviar o arquivo anual de quilómetros de cada um dos veículos registrados, de acordo com os dados que nos terá transmitido.
  • Atender aos vários requerimentos da Administração dos Impostos da Agência Espanhola.

Para mais informações, não hesite em contactar-nos. Poderemos atendê-lo em inglês, alemão, francês, português ou espanhol.